O Supremo Tribunal absolveu um tuitero que publicou mensagens de zombaria sobre Julen, criança de dois anos que morreu após cair em um poço em Totalán, Málaga, em janeiro de 2019. A decisão revoga condenações anteriores, ao concluir que os comentários se enquadram na liberdade de expressão.
Os tuítes analisados pela Sala Penal referiam-se à queda, à operação de resgate e ao achado do corpo, que foi acompanhado pela imprensa. Entre as publicações estavam frases como: “Cómo has podido caer tan bajo xxx” e “el pozo lo ha hecho un hombre no? Pues VIOLENCIA MACHISTA”.
Anteriormente, um juizado de Madri e a Audiência Provincial haviam condenado o autor por um delito contra a integridade moral a 18 meses de prisão e ao pagamento de 6.000 euros de indenização aos pais. Contudo, o Supremo Tribunal revogou essas sentenças.
O órgão máximo concluiu que os comentários não se enquadram no delito, pois se enquadram na liberdade de expressão, mesmo havendo falta de “sensibilidade” em relação à dor dos pais da criança.
