Duas mulheres buscam a Justiça a cada minuto por medidas protetivas contra a violência doméstica no Brasil, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo, divulgado nesta sexta-feira (7), aponta que o país registrou um recorde histórico de concessões de medidas protetivas no primeiro semestre de 2026.
O Judiciário recebeu quase 600 mil novos processos relacionados à Lei Maria da Penha no primeiro semestre deste ano, um aumento superior a 70% em seis anos. Entre janeiro e junho de 2026, foram concedidas 336.630 medidas protetivas, um volume 61% maior que o registrado em 2022. O levantamento do CNJ também indica que 89% dos pedidos apresentados neste ano resultaram em decisões favoráveis às mulheres.
Apesar do avanço na proteção legal, a violência letal contra a mulher segue em alta. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que o Brasil teve 1.571 feminicídios em 2025, o maior número da série histórica. Em 2025, 8,8% das mulheres assassinadas já possuíam medida protetiva ativa no momento do crime.
Especialistas apontam que a legislação sozinha não resolve o problema. A coordenadora de Gênero e Raça do FBSP, Juliana Brandão, afirmou que o enfrentamento exige políticas públicas de prevenção, e não apenas a resposta penal. A advogada Yasmin Curzi complementou que o desafio é transformar uma cultura marcada pelo machismo, atuando na base por meio da educação.
