O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o afastamento do juiz de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). A decisão, unânime, ocorreu após o magistrado ser flagrado consumindo vinho e fumando durante uma sessão de julgamentos.
Os conselheiros referendaram a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, comandou a votação, que foi simbólica, sem debate sobre o caso. Campbell afirmou que o magistrado exibiu “postura absolutamente incompatível com o exercício da magistratura” e demonstrou não estar apto a responder por suas faculdades mentais.
O afastamento possui caráter cautelar e deve durar até que o CNJ analise o mérito do processo disciplinar, cuja data ainda não foi definida. O TJ-MG também instaurou uma sindicância para investigar os fatos. A sessão, que ocorria na plataforma Cisco Webex, foi interrompida quando o consumo de cigarro e bebida foi notado.
Segundo o TJ-MG, doze processos já haviam sido julgados antes da interrupção, faltando três. Com a medida, os processos sob relatoria do magistrado foram redistribuídos, e um juiz de primeiro grau será convocado para substituí-lo. Campbell declarou que a conduta “evidencia estado manifestamente incompatível com a serenidade, a lucidez e o equilíbrio que a função de julgar impõe”.
