A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que assegura a alunos com deficiência o uso de uniforme escolar adaptado. A proposta permite modificar, substituir ou dispensar peças quando o modelo padrão dificultar o acesso, o conforto ou a participação do estudante.
O texto aprovado, de autoria do ex-deputado Romero Rodrigues, foi relatorado pelo deputado Márcio Jerry, do PCdoB-MA. A versão final incluiu as escolas particulares de todos os níveis de ensino. Jerry afirmou que a medida amplia a inclusão ao eliminar barreiras sensoriais ou motoras que podem prejudicar o aprendizado.
O relator explicou que a adaptação deve ocorrer quando o modelo padrão gerar barreira à permanência e ao conforto do estudante. O desconforto provocado por etiquetas, costuras ou tecidos pode causar ansiedade e desatenção em alunos com deficiência.
A proposta ainda passará por análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa de aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.
