A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4401/25. A proposta institui a Política Hip Hop nas Escolas na rede pública federal de educação básica. O objetivo é reconhecer e integrar as expressões da cultura hip hop no ambiente escolar.
A relatora, deputada Talíria Petrone, recomendou a aprovação do projeto, afirmando que ele reconhece uma expressão cultural multifacetada. Segundo ela, a adoção do hip hop fortalece a problematização da realidade social e o pensamento crítico. A cultura ajuda a valorizar as expressões das periferias brasileiras.
O projeto prevê a inclusão de diversas manifestações, como poesia falada, dança urbana, grafite e música. As ações podem ocorrer de forma interdisciplinar, como conteúdo transversal, ou de maneira extracurricular, por meio de oficinas e mostras artísticas.
Petrone explicou que o hip hop cria espaços de identificação para a juventude negra. Ela disse que a representatividade de artistas dessa cultura combate a evasão escolar. A iniciativa está alinhada ao Programa Escola Nacional de Hip Hop, lançado pelo governo federal neste ano.
O projeto segue em tramitação conclusiva, aguardando análise das comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal.
