A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou um projeto de lei que cria o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa (PAI) no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foca no atendimento domiciliar para idosos vulneráveis, especialmente em locais de difícil acesso.
O programa prevê apoio em atividades diárias, auxílio em consultas médicas e integração com a rede de proteção social. A participação exige autorização expressa do idoso ou responsável legal, sendo o acesso feito por unidade básica de saúde após avaliação completa.
O texto aprovado é a versão do relator Duda Ramos, que adaptou o programa para as realidades da Amazônia Legal, regiões de fronteira e do semiárido. A proposta inclui o uso de equipes itinerantes, unidades fluviais e teleassistência.
Segundo Ramos, o governo federal deve oferecer suporte técnico e financeiro diferenciado a municípios com maior vulnerabilidade social. A autora do projeto defende que abordagens multidisciplinares são necessárias frente ao envelhecimento populacional acelerado no país.
Ainda há etapas pendentes para a aprovação da lei. A proposta será analisada conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação no Senado.
