Rádios e TVs comunitárias apresentaram reivindicações ao Congresso Nacional e ao governo federal nesta quinta-feira (13), durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. As demandas incluem novas outorgas, recursos financeiros e a aprovação de projeto de lei para elevar o limite de potência de transmissão.
A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil) destacou a relevância da comunicação comunitária, especialmente em contraste com as emissoras comerciais. Segundo o presidente da entidade, Geremias dos Santos, a rádio comunitária representa a vontade popular, combatendo o que ele chamou de “coronéis eletrônicos” no país.
Santos solicitou a aprovação do Projeto de Lei 10637/18, que visa aumentar a potência de transmissão e o número de canais para comunicação comunitária. O texto já obteve aprovação no Senado, mas enfrenta resistências na Comissão de Comunicação da Câmara desde dois mil e dezoito. Além disso, o presidente da TV Comunitária de Brasília, Paulo Miranda, pediu a criação de um fundo nacional de financiamento.
Miranda reclamou de o que ele classificou como “perseguição real” ao setor, citando a remoção de emissoras públicas de listas de TV a cabo e a derrubada de um canal do YouTube. Letícia Vieira Montandon, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), apresentou o documento “20 pontos para uma comunicação democrática” para ser entregue aos candidatos em outubro.
A assessora da Secom da Presidência da República, Taís Ladeira de Medeiros, afirmou que o governo apoia uma comunicação pública e comunitária forte. O Ministério das Comunicações informou que existem 11.700 estações de rádio no Brasil, sendo 5.406 delas comunitárias, e um Plano Nacional de Outorga prevê três editais para 1.389 localidades.
