O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu nesta quarta-feira (26) os relatores de dois projetos prioritários para a pauta da próxima semana. O senador Eduardo Braga será o relator do PL 2.780 de 2024, sobre minerais críticos, enquanto Cid Gomes relatará o PL 278 de 2026, que trata de incentivos a data centers.
As propostas integram o esforço concentrado da Casa e já foram aprovadas pela Câmara dos Deputados. A decisão de incluir as matérias na pauta ocorreu após reunião em Brasília entre Alcolumbre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta.
O PL 278 de 2026 cria o Redata, regime que oferece incentivos fiscais para empresas que instalarem ou expandirem operações de data centers no Brasil. Alcolumbre disse que a matéria não foi votada anteriormente porque a medida provisória que a originou chegou ao Senado no último dia de validade, impedindo a análise adequada do texto.
Segundo o presidente do Senado, o Redata é importante para atrair investimentos e assegurar que os dados sejam armazenados em território brasileiro. Ele afirmou que a proposta será analisada durante o esforço concentrado.
Já o PL 2.780 de 2024 institui a política nacional e mecanismos de estímulo para a pesquisa, extração e transformação de minerais críticos e estratégicos. Alcolumbre informou que a matéria enfrenta divergências entre os senadores, pois existe outro projeto, o PL 4.443 de 2025, que aborda o mesmo tema.
O presidente da Casa defendeu a análise do texto encaminhado pelo governo e aprovado pela Câmara. Ele relacionou a proposta à soberania nacional e à necessidade de regras para proteger os recursos do país contra o interesse de outras nações.
“Uma coisa posso garantir para o Brasil: vamos deliberar essas matérias na semana do esforço concentrado”, afirmou Alcolumbre.
