O Conselho Constitucional da França rejeitou, nesta sexta-feira, a proibição de redes sociais para menores de quinze anos. A autoridade máxima considerou a medida uma violação desproporcional à liberdade de expressão. A consulta ocorreu no final de julho por deputados da esquerda radical.
O Conselho reconheceu a necessidade de proteger o maior interesse da criança, mas apontou que a proibição ampla poderia atingir serviços de comunicação online sem comprovação de riscos à saúde ou segurança dos menores. A lei, que estava prevista para começar em primeiro de setembro, visava excluir jovens de plataformas como TikTok, Instagram e YouTube, além de serviços de mensagens.
A legislação previa exceções para sites educativos e enciclopédias, mas o Conselho Constitucional advertiu que essas exceções continuavam limitadas. A Presidência francesa afirmou que seu compromisso em avançar a lei permanece total até a primavera de dois mil e vinte e sete.
A França segue um movimento internacional. Em dois mil e vinte e cinco, a Austrália tornou-se o primeiro país a proibir redes sociais para menores de dezesseis anos. Desde então, outros países, como Brasil, Reino Unido e Nova Zelândia, adotaram ou anunciaram estudos sobre proibições semelhantes.
