Um juiz da 8ª Vara Cível de São Luís publicou uma carta lamentando a redução de sua remuneração. A mudança ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) limitar o pagamento de penduricalhos para membros do Judiciário, causando perda de renda líquida do magistrado.
O magistrado afirmou que assumiu compromissos financeiros baseados nos valores anteriores e expressou preocupação com a situação. Dados do Portal da Transparência indicam que o juiz recebeu R$ 41,6 mil líquidos em julho. Antes das decisões do STF, em janeiro e fevereiro, os rendimentos líquidos foram de R$ 74,8 mil e R$ 88,5 mil, respectivamente.
O STF suspendeu em fevereiro os penduricalhos que ultrapassavam o teto do funcionalismo, fixado em R$ 46.366,19. No mês seguinte, a Corte determinou que verbas indenizatórias autorizadas fossem limitadas a 35% desse valor, o que corresponde a cerca de R$ 16,2 mil. As regras afetaram pagamentos como diárias, ajuda de custo por mudança e indenizações por férias não gozadas.
Com 52 anos, o juiz disse que suas reservas financeiras podem se esgotar em poucas semanas. Ele também cogitou deixar a carreira se o cenário não mudar, mencionando que aderiria a um plano de demissão voluntária caso fosse oferecido.
