O candidato ao Senado por Minas Gerais, Marco Antônio Superman, do partido Novo, afirmou durante evento eleitoral que não existe feminicídio. O político defendeu a retirada da tipificação do crime do Código Penal brasileiro e negou a validade de conceitos como patriarcado opressor e misoginia estrutural.
Superman repetiu a tese de que o feminicídio não existe por três vezes durante seu discurso. “Não existe feminicídio, tirem isso da cabeça”, afirmou o candidato ao falar sobre a legislação vigente.
A declaração contraria a lei brasileira, que trata o feminicídio como crime autônomo no Código Penal desde outubro de 2024, por meio da Lei nº 14.994/2024. A norma prevê pena de 20 a 40 anos de prisão.
O crime é configurado pelo assassinato de mulheres em razão da condição de sexo feminino. A lei abrange casos de violência doméstica e familiar, além de situações de discriminação ou menosprezo à mulher.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que Minas Gerais registrou 177 feminicídios em 2025. No mesmo ano, o total de casos contabilizados no Brasil foi de 1.571.
As falas do candidato ocorrem enquanto se discutem políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e as punições específicas para assassinatos motivados por questões de gênero.
