CCJ aprova aumento de pena para roubo de combustíveis
Proposta altera Código Penal e Lei 8.176 para punir crimes contra a…
Projeto cria culpa temerária para punir negligência extrema
Proposta prevê aumento de pena do dobro ao triplo para condutas que…
Comissão de Segurança Pública aprova aumento de penas para crimes contra agentes
Texto aprovado nesta terça-feira (1º) estende proteção a familiares e agentes de…
Comissão aprova aumento de pena para quem incita crimes
Proposta aprovada nesta terça-feira (1º) prevê detenção de até dois anos se…
Marco Antônio Superman nega existência do feminicídio em evento
Candidato do partido Novo criticou conceitos de misoginia estrutural e patriarcado opressor…
Candidato ao Senado em MG pede retirada de feminicídio do Código Penal
Marco Antônio Superman, do partido Novo, afirma que a classificação do crime…
Projeto prevê pena maior para crimes de falsos pastores
Proposta do deputado Roberto Monteiro Pai altera Código Penal para punir quem…
Projeto de Lei aumenta pena para criminoso que finge ser pastor
Proposta do deputado Roberto Monteiro Pai altera o Código Penal para punir…
Projeto torna crime manipulação de IA em processos judiciais
A proposta prevê pena de reclusão e multa para quem usar injeção…