O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação na Justiça Federal contra Renan Santos, candidato à Presidência, e o Movimento Renovação Liberal. A denúncia alega que o candidato proferiu discurso de ódio contra 14 etnias indígenas do Baixo Tapajós, no Pará.
O MPF pleiteia indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. Segundo o órgão, as declarações foram feitas em redes sociais de Santos e do Movimento Brasil Livre (MBL) durante protestos em Santarém. Na ocasião, povos indígenas manifestavam-se contra um decreto federal que incluía trechos de rios amazônicos no Programa Nacional de Desestatização.
Em uma publicação no início do ano, o então pré-candidato classificou indígenas como “vagabundos”, “picaretas” e “malandros”. O MPF afirmou que as ofensas atingiram cerca de 22 mil indígenas, moradores de Santarém, Belterra e Aveiro, pertencentes às 14 etnias citadas.
O órgão argumenta que tal discurso amplifica a vulnerabilidade dos povos, que já enfrentam histórico de conflitos fundiários na região. Além da indenização, o MPF solicitou a remoção das postagens e proibição de novas ofensas.
Como reparação simbólica, o MPF pede que Renan Santos e o MBL gravem um vídeo de retratação de, no mínimo, 2 minutos e 57 segundos. Em caso de condenação, o pedido inclui a veiculação de campanha educativa por seis meses, com conteúdo do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita).
