A Câmara dos Deputados busca aprovar o projeto de lei que tipifica o crime de misoginia antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18. A proposta, relatada por deputada Tabata Amaral, enfrenta resistência de parlamentares da oposição, mas a votação pode ser adiada para agosto caso não haja consenso.
A relatora, Tabata Amaral, tem negociado com governo e oposição para viabilizar a apreciação do texto no plenário. A bancada feminina da Câmara também pressiona pela aprovação imediata. Contudo, o presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que a matéria não será votada nesta quarta-feira, dia 15, diminuindo o tempo para a deliberação antes da pausa.
A principal oposição questiona o projeto, alegando que ele pode restringir a liberdade de expressão. A relatora rebate, afirmando que o objetivo é combater condutas que incentivem violência ou discriminação contra mulheres, sem punir opiniões. A versão mais recente do parecer define misoginia como: “A prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher.”
O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, foi aprovado pelo Senado em março e teve regime de urgência na Câmara em julho. Sem acordo político nesta semana, a matéria retornará à pauta legislativa somente após o fim do recesso, em agosto.
