Um projeto em análise no Senado Federal prevê a mudança no Estatuto do Idoso para considerar pessoas com deficiência idosas a partir dos 50 anos. O texto, PL 401/2019, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelas comissões do Senado, aguardando votação no Plenário.
A proposta visa estender direitos e garantias previstos para a população idosa a pessoas com deficiência nessa faixa etária. Contudo, o reconhecimento da condição não será automático; a definição exigirá avaliação individual médica, psicológica e social, conforme estabelece o projeto.
O senador Flávio Arns (PSB-PR), relator na Comissão de Assuntos Sociais, disse que certas deficiências podem causar redução na expectativa de vida em comparação à média populacional. Ele afirmou que a mudança busca considerar as diferenças no processo de envelhecimento entre esse grupo e a população em geral.
O senador Paulo Paim (PT-RS), relator na Comissão de Direitos Humanos, comentou que a medida permite aplicar conceitos de envelhecimento ativo, visando minimizar impactos negativos em um grupo social vulnerável. Se aprovado, o projeto ampliará o acesso desse grupo às políticas de proteção do Estatuto do Idoso.
