O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 6 de agosto o julgamento do ministro afastado, alvo de duas acusações de assédio sexual. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a aposentadoria compulsória do magistrado, penalidade máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
O parecer da PGR, encaminhado ao STJ neste mês, endossou os depoimentos de duas mulheres contra o ministro. Uma jovem de 18 anos o acusa de tentar agarrá-la em Balneário Camboriú (SC) em janeiro deste ano. Outra servidora, que trabalhou no gabinete, relatou sete episódios de assédio e importunação sexual entre 2023 e 2025.
Os episódios de assédio incluem abordagens com toques físicos nas nádegas da servidora em locais como o corredor do gabinete. A defesa do ministro apresentou laudo médico de disfunção erétil, mas a PGR rebateu o documento, afirmando que a “disfunção sexual moderada” não exclui a possibilidade de assédio sexual.
Ministros do tribunal ouvidos reservadamente comentaram que o parecer da PGR é contundente. A defesa do ministro afirmou que o processo tramita em segredo de justiça, impossibilitando a revelação de detalhes mais apurados em alegações finais.
