Desembargador contesta aposentadoria compulsória de juiz no TJGO
Voto divergente alega que decisão do STF torna a sanção incompatível com…
STJ julgará ministro acusado de assédio sexual em agosto
PGR defende aposentadoria compulsória do magistrado; acusações incluem toques e importunação sexual.
CNJ intima TJGO sobre aposentadoria compulsória de magistrado
Conselho Nacional de Justiça exige manifestação do Tribunal de Justiça de Goiás…
TJGO mantém aposentadoria de juiz apesar de sinalização do STF
Órgão Especial rejeita embargos de declaração, contrariando alegação da defesa sobre a…
Processo contra ministro do STJ discute aposentadoria compulsória
Ministério Público Federal pede sanção máxima e alega injúria e assédio sexual…
MPF pede aposentadoria compulsória de ministro do STJ
Ministro é investigado por importunação sexual; órgão federal alega provas suficientes contra…
STF mantém proibição de aposentadoria compulsória como punição
Primeira Turma do Supremo rejeita recurso da PGR e reafirma a incompatibilidade…
STF analisa recurso da PGR sobre punição máxima a juízes
A Primeira Turma debate se a aposentadoria compulsória ainda pode ser usada…
PGR recorre ao STF para manter punição de juízes
Ministério Público Federal contesta decisão do ministro Flávio Dino sobre a aposentadoria…