O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma Medida Provisória (MP) para restringir o funcionamento de casas de apostas esportivas no Brasil. O Palácio do Planalto deve enviar o texto ao Congresso Nacional na próxima semana, visando a implementação imediata das novas regras.
A Casa Civil finaliza o conteúdo da medida enquanto auxiliares do presidente avaliam o impacto das restrições. O governo discute a proibição de segmentos inteiros, como os cassinos online, a exemplo do chamado jogo do tigrinho, e de modalidades específicas de apostas esportivas.
A escolha por uma MP ocorreu para evitar a provável resistência no Congresso e interferências do calendário eleitoral. No mês de outubro, o Executivo pretende priorizar a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1.
O Ministério da Fazenda resiste a punições mais severas e defende que o foco seja o combate ao mercado ilegal. No entanto, pesquisas internas do Partido dos Trabalhadores (PT) mostram que 75% dos brasileiros rejeitam as apostas, com maior resistência entre jovens e mulheres.
A expansão do setor é relacionada pelo governo federal ao aumento do endividamento das famílias e ao crescimento de casos de ludopatia no país. O presidente Lula afirmou considerar os jogos nocivos à sociedade e defendeu o fim das apostas em reunião com especialistas, artistas e entidades civis.
O encontro ocorrido no Palácio do Planalto não contou com a participação de representantes do setor de apostas.
