O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória 1.369/2026, que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para reduzir as filas de espera por aposentadorias e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal.
A proposta amplia o escopo do PGB, criado em 2025. Anteriormente, o programa priorizava a reavaliação e a revisão de benefícios que já haviam sido concedidos. Com a nova regra, pedidos inéditos de aposentadoria, auxílio-doença e outros benefícios também passam a ter prioridade de análise.
O texto reduz de 45 para 30 dias o prazo mínimo para que um processo seja incluído no monitoramento especial e nas forças-tarefa compostas por servidores. A medida prevê ainda o pagamento de valores extraordinários aos funcionários que cumprirem as metas estabelecidas.
A MP foi aprovada sem mudanças e seguirá para promulgação. A vigência do Programa de Gerenciamento de Benefícios está definida até o dia 31 de dezembro de 2026.
A votação ocorreu após a aprovação do texto na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, e em comissão mista na terça-feira (1). A relatora da proposta foi a senadora Zenaide Maia (PSD-RN). O prazo de validade da medida provisória terminaria no dia 16 de outubro.
