A Comissão de Meio Ambiente do Senado deu parecer favorável, nesta terça-feira (1º), ao Projeto de Lei 2.225/2024, que assegura a crianças e adolescentes o direito de acesso a áreas naturais saudáveis e equilibradas, além de prever a implementação de educação baseada no meio ambiente.
A proposta agora segue para a etapa de votação no Plenário do Senado. O texto estabelece a garantia de que o público infantojuvenil possa frequentar espaços naturais que mantenham o equilíbrio ecológico.
Além do acesso físico a essas áreas, o projeto prevê a integração de diretrizes ambientais no processo educativo. A medida visa formalizar o direito à educação baseada no meio ambiente para a população jovem.
A decisão da comissão técnica permite que a matéria avance para a análise dos demais senadores. O parecer favorável emitido na terça-feira é o passo necessário para que o texto seja pautado para votação final na casa.
