Um projeto de lei que estabelece a promoção de palestras e campanhas sobre os benefícios da parentalidade positiva como deveres do Estado e da sociedade foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (1º) e segue para votação no Plenário do Senado, com pedido de urgência.
A proposta, identificada como PL 186/2025, define a parentalidade positiva como um modelo de educação de filhos fundamentado no respeito, no acolhimento e na aplicação de uma disciplina não violenta.
O texto foi relatado pela senadora Damares Alves, do Republicanos pelo Distrito Federal.
A medida visa integrar a disseminação dessas práticas às responsabilidades governamentais e sociais, utilizando ferramentas de conscientização para orientar as famílias sobre métodos educativos que evitem a violência.
Após a aprovação na CAS, a matéria aguarda a análise dos senadores no Plenário para a decisão final sobre a conversão da proposta em lei.
