A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na quarta-feira, 18 de março, às 16 horas, no plenário 9. O objetivo é discutir os impactos da escala de trabalho 6×1 sobre a dignidade da pessoa humana.
O debate foi solicitado pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alice Portugal (PCdoB-BA). Eles afirmam que a escala 6×1 impõe uma rotina de exaustão aos trabalhadores, limitando o convívio familiar e reduzindo o tempo para descanso, lazer, estudo e cuidados com a saúde.
Luiz Couto destaca que evidências científicas mostram que jornadas extensas e períodos insuficientes de descanso afetam o bem-estar da classe trabalhadora. Ele menciona um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aponta que trabalhar 55 horas ou mais por semana aumenta em 35% o risco de acidente vascular cerebral e em 17% o risco de morte por cardiopatia isquêmica em comparação com jornadas de 35 a 40 horas semanais.
Alice Portugal ressalta que os efeitos das jornadas longas impactam de maneira desigual diferentes grupos da população. A deputada cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indicam que as mulheres dedicam, em média, 21,3 horas semanais a afazeres domésticos e cuidados com pessoas, enquanto os homens dedicam 11,7 horas.
A audiência pública reunirá especialistas, representantes do poder público, entidades sindicais e organizações da sociedade civil para discutir os efeitos da escala 6×1 e contribuir para a criação de iniciativas legislativas e políticas públicas que promovam trabalho digno e descanso adequado.
A escala 6×1 é um modelo de trabalho em que o funcionário trabalha seis dias consecutivos e folga um, respeitando o limite de 44 horas semanais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse sistema é amplamente utilizado no comércio, em estabelecimentos de saúde e no setor de serviços.
Atualmente, existem diversas propostas tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que visam acabar com a escala 6×1 e/ou reduzir a jornada semanal de 44 horas dos trabalhadores. O deputado Hugo Motta encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma proposta que prevê o fim da escala 6×1.