O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu nesta segunda-feira (25) a continuidade da turma especial de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em Caruaru, destinada a beneficiários da reforma agrária pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A decisão, assinada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, suspende liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que previa a interrupção do curso após o primeiro semestre.
A medida do STJ assegura que o segundo semestre letivo da turma especial de Medicina da UFPE comece em 10 de agosto de 2026, mantendo a oferta do curso até o julgamento do processo principal em segunda instância. O tribunal considerou que a paralisação poderia comprometer a execução de uma política pública federal que amplia o acesso ao ensino superior para beneficiários da reforma agrária.
O projeto, resultado de cooperação entre a UFPE e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), conta com investimento de cerca de R$ 18,6 milhões e reúne 80 estudantes de diversas regiões do país. O presidente do STJ também destacou os impactos administrativos que a interrupção causaria à universidade, como dificuldades no planejamento acadêmico e organização das atividades práticas.
Desde a publicação do edital em setembro de 2025, o processo seletivo enfrentou diversas disputas judiciais, incluindo suspensões e liberações por parte da Justiça Federal e do TRF5. O tribunal regional reconheceu o Pronera como política pública legalmente amparada, autorizando a criação de vagas suplementares para assentados da reforma agrária.
