A juíza Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente de Porto Alegre, recebeu nesta quarta-feira (27) denúncia do Ministério Público do RS contra um casal por maus-tratos a animais. Ela determinou a perda definitiva dos pets apreendidos e autorizou a adoção dos animais resgatados.
Em um dos casos, o casal é acusado de manter sete cães, um gato, três equinos e 24 galináceos em condições insalubres no bairro Coronel Aparício Borges, com falta de água potável, alimentação adequada e higiene precária, segundo o Ministério Público.
Na decisão, a juíza ressaltou a gravidade das condutas, que envolvem atos reiterados de violência e negligência. Ela autorizou a entrega definitiva dos animais ao Gabinete da Causa Animal da Prefeitura de Porto Alegre, proibindo a devolução aos acusados ou pessoas próximas.
No caso do cão Branquinho, submetido a agressões graves que resultaram em morte, a juíza recebeu a denúncia contra o casal e manteve a prisão preventiva da mulher investigada, negando pedido de revogação da prisão.
O promotor Felipe Teixeira Neto afirmou que as agressões foram registradas por câmeras e que o animal foi arrastado pelo pescoço e agredido com uma picareta. A magistrada considerou o risco de reiteração e interferência na investigação para manter a prisão.
