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Leitura: Presidente da CCJ descarta proposta da oposição no Senado
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Economia

Presidente da CCJ descarta proposta da oposição no Senado

Carla Fernandes
Última atualização: 9 de junho de 2026 21:56
Carla Fernandes
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Tempo: 1 min.
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Otto Alencar, descartou a proposta de flexibilização da jornada apresentada pela oposição como alternativa à PEC da Escala 6×1. A iniciativa, que visa maior autonomia entre empregados e empregadores, não está entre as prioridades do colegiado.

A proposta, apresentada pelo líder da oposição, prevê que empregados e empregadores escolham modelos de jornada, desde que respeitem os limites constitucionais de carga horária e os pisos salariais vigentes. Segundo Otto Alencar, a iniciativa está fora do radar da comissão, representando uma derrota para os parlamentares que tentavam emplacar o texto.

Apesar do descarte, Otto Alencar indicou que, caso o Senado decida analisar uma PEC sobre o tema, o texto do senador Paulo Paim (PT-RS) seria o mais adequado. Ele afirmou que a proposta de Paim já atingiu um estágio mais avançado de tramitação e aguarda apenas decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para ir ao plenário.

O presidente da CCJ também criticou a falta de definição sobre o andamento das propostas trabalhistas. Ele declarou que Alcolumbre cancelou uma reunião de líderes sobre o tema sem apresentar justificativa ou indicar uma nova data para o encontro.

TAGGED:CCJflexibilização-trabalhistajornada de trabalholegislaçãoPEC 6x1Senado
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