Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (18) pela anulação do processo que absolveu um empresário da acusação de estupro contra uma influenciadora digital. Os votos foram proferidos por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques, totalizando 3 votos a 0. O julgamento segue para os demais ministros.
Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que houve total desrespeito aos direitos fundamentais da vítima e revitimização durante a audiência. Segundo o ministro, o depoimento da influenciadora foi cerceado pela postura do advogado, do juiz e do promotor, o que torna a audiência nula.
O voto de Moraes determina que o caso seja julgado novamente pela Justiça de Santa Catarina. Dias Toffoli acompanhou a decisão e sugeriu a suspensão da prescrição, questionando o tempo decorrido desde a ocorrência da nulidade. Nunes Marques também apoiou o relator, sem apresentar voto escrito.
A defesa do acusado, por sua vez, defendeu a manutenção da absolvição. A advogada representante alegou que seria impossível superar o acervo probatório construído durante a instrução, que levou à absolvição em primeiro grau, mesmo com pedido do Ministério Público.
O caso refere-se a acusações de que o empresário teria dopado a influenciadora em 2018, em Florianópolis, e a explorado após a perda da virgindade, quando ela estava vulnerável.
