O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, avisou líderes partidários que pode colocar em votação o projeto que compensa a perda de arrecadação de tributos sobre combustíveis caso o governo não retire o subsídio à gasolina.
A ameaça de pautar a proposta, que visa garantir o diferencial competitivo entre gasolina e etanol, foi feita durante reunião realizada na terça-feira. Motta afirmou que a matéria pode ser votada nesta quinta-feira, se o Executivo mantiver o benefício concedido ao combustível.
O projeto, PLP 114/2026, altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que a União use receitas extraordinárias obtidas com a alta do petróleo para compensar a perda de arrecadação decorrente da redução de tributos federais sobre gasolina, diesel, biodiesel e etanol. A proposta foi enviada ao Congresso em abril.
Apesar de o governo ter anunciado a retirada gradual dos subsídios, incluindo o de R$ 0,44 por litro da gasolina, o presidente da Câmara sinalizou que a Casa pode seguir um caminho diferente do defendido pelo Palácio do Planalto. O setor do etanol tem pressionado a votação, alegando desvantagem competitiva do biocombustível.
