O Ministério Público Federal (MPF) contestou a defesa de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que alegava que um diagnóstico de disfunção sexual impossibilitaria os episódios de assédio sexual. O órgão afirmou que o relatório urológico apresentado não exclui a possibilidade de prática de assédio.
Em manifestação anexada ao processo administrativo no STJ, o MPF declarou que o laudo urológico, que aponta disfunção sexual moderada, “não traz qualquer referência que permita excluir a possibilidade da prática de assédio sexual” atribuída ao magistrado. A contestação se baseia também em depoimento de um médico ouvido como testemunha no processo.
O especialista respondeu a um ministro do STJ que questionou a compatibilidade do estado de saúde do magistrado com os fatos relatados. O médico afirmou que a ocorrência dos fatos “não é impossível”, mesmo que o ministro apresente diferenças no comprimento das pernas e dificuldade de equilíbrio. Ele comentou que os medicamentos utilizados podem reduzir a libido, mas isso não implica impotência sexual, e que o ministro mantém capacidade de deslocamento.
O processo administrativo investiga denúncias de duas mulheres. Uma delas relatou ter sido assediada em Balneário Camboriú (SC) em janeiro deste ano. A outra, ex-colaboradora do gabinete, afirmou ter sofrido toques não consentidos e comentários de teor sexual entre 2023 e 2025. O MPF rejeitou os argumentos da defesa e solicitou a procedência das imputações e a aplicação da pena de aposentadoria compulsória ao ministro.
