A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou o pagamento de verbas extras a integrantes do Judiciário e do Ministério Público acima do teto constitucional expõe uma “grave crise moral” nas instituições. A avaliação, feita pela imprensa, aponta que a insatisfação popular transcende o aspecto financeiro, refletindo a percepção de que carreiras fiscalizadoras da Constituição contornaram dispositivos legais.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a remuneração média dos magistrados brasileiros já ultrapassa o teto constitucional, que se situa em cerca de R$ 46 mil. A imprensa citou casos de juízes que receberam mais de R$ 400 mil em um único mês por verbas retroativas, além de magistrados em vários Estados que recebem mais de R$ 100 mil em meses consecutivos.
A análise aponta que a distorção remuneratória começa na estrutura das carreiras, cujos salários iniciais já se aproximam do teto. Isso, segundo a avaliação, reduz o espaço para progressão e incentiva a criação de mecanismos de aumento de rendimentos via verbas indenizatórias, mesmo quando remuneram trabalho acumulado.
A questão, que deixou de ser apenas orçamentária, atingiu a credibilidade do sistema de Justiça. Pesquisa Datafolha mostra que 83% dos brasileiros são contrários a pagamentos acima do teto constitucional. A confiança social, afirma a imprensa, só será recuperada quando os membros do Judiciário e do Ministério Público forem vistos como exemplo de respeito às regras aplicadas aos demais cidadãos.
