O Conselho Constitucional da França rejeitou nesta sexta-feira (14) a proibição de redes sociais para menores de 15 anos. A máxima autoridade constitucional considerou a medida uma violação desproporcional à liberdade de expressão dos jovens.
A consulta, feita por deputados socialistas e da esquerda radical no final de julho, visava proteger menores dos riscos de ambientes digitais. O Conselho reconheceu a necessidade de proteger o interesse da criança, mas apontou que a proibição ampla pode afetar serviços sem riscos comprovados para a saúde ou segurança.
A legislação, que deveria começar em vigor em primeiro de setembro, previa restringir o acesso a plataformas como TikTok, Snapchat, X, Instagram, YouTube, WhatsApp e Messenger, além de alguns jogos online. O Conselho alertou que as exceções previstas, como para sites educativos, permanecem limitadas.
A Presidência francesa informou que seu compromisso em avançar a lei permanece total, com previsão de continuidade até a primavera de 2027. A Austrália foi o primeiro país a proibir o uso de redes sociais para menores de 16 anos em 2025.
