O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a inelegibilidade de um ex-prefeito do Rio de Janeiro e candidato ao Senado nesta quinta-feira, por quatro votos a três. O voto decisivo foi do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que analisou o pedido de suspensão dos efeitos de uma condenação anterior.
A decisão trata de uma condenação na Justiça Eleitoral do Rio por abuso de poder político e econômico, referente ao episódio conhecido como “QG da propina”. O relator, ministro André Mendonça, havia concedido liminar em junho para barrar os efeitos da sentença, que impunha a inelegibilidade até 2028.
Em sessão virtual, os ministros debateram o efeito suspensivo, sem adentrar o mérito do recurso. Além de Mendonça e Nunes Marques, Dias Toffoli e Antonio Carlos Ferreira votaram a favor da suspensão. Os ministros Ricardo Villas Boas Cuêva, Estella Aranha e Floriano Azevedo Marques votaram contra.
A defesa argumentou que o risco de efeitos irreversíveis justificava a suspensão da sentença, dado o risco de barrar a candidatura no ano eleitoral. O advogado Marcio Vieira informou em nota que a candidatura do político está garantida pelo TSE, conforme o colegiado.
O registro de candidatura ainda será julgado pela Justiça Eleitoral do Rio, mas a tendência é que seja liberado após a definição da Corte. O Ministério Público Eleitoral aguardava a decisão do TSE para emitir seu parecer.
