O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu representantes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para discutir processos judiciais de alta repercussão no Pará. A reunião, realizada nesta quinta-feira (20/08), visou alinhar estratégias para lidar com conflitos de grande impacto social e ambiental no estado.
O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), órgão do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), integra instituições para propor medidas de aperfeiçoamento da Justiça em casos complexos. A discussão envolveu temas sensíveis para a região, permitindo que magistrados, promotores e defensores públicos federais avaliassem ações conjuntas.
Entre os assuntos analisados, houve a ação civil pública sobre o aterro sanitário de Marituba, na Região Metropolitana de Belém. O desembargador Luiz Gonzaga Neto informou que o aterro passou por adequações, como a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) e de uma usina de biogás. A estrutura deve parar de operar quando novos aterros, previstos para Acará e Bujaru, entrarem em funcionamento.
A pauta também abordou a homologação da Terra Indígena Ituna/Itatá, a fiscalização do garimpo ilegal em terras indígenas, afetando os povos Munduruku e Sai Cinza, e a insegurança hídrica do Povo Xikrin do Cateté. Os municípios de Acará e Bujaru ficam a cerca de 100 quilômetros da capital paraense.
