A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá uma audiência pública para debater o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. A discussão deriva da Sugestão Legislativa 17/2021, que está na pauta da comissão.
A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul. O documento está sob a relatoria do senador Cid Gomes, do Partido Social Brasileiro do Ceará.
O debate na CDH foca na possibilidade de suspender a cobrança previdenciária de pessoas que já recebem aposentadoria ou pensão. A sugestão legislativa entra na pauta da comissão para análise.
