A pedagoga Joanita de Almeida, condenada a 16 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, permanece detida no Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena (MG). A detida, internada na unidade desde novembro de 2024, aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pedido de prisão domiciliar.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a permanência de Joanita no hospital de custódia, negando pedidos anteriores de domiciliar. A defesa apresentou um agravo regimental em janeiro para que a decisão individual seja reavaliada pelos demais ministros da Corte. O recurso está pendente de decisão do relator desde fevereiro.
A paciente possui diagnóstico de transtornos depressivos e afetivos, além de crises convulsivas, quadro que levou à internação no início de 2025. O gabinete de Moraes não respondeu aos questionamentos sobre a aplicação da política antimanicomial no caso da pedagoga.
Enquanto a condenada segue presa, a Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a política antimanicomial do Poder Judiciário, tem fundamentado a soltura de outros detentos da mesma unidade. Outros 45 pacientes possuem laudos favoráveis à liberdade.
Entre os beneficiados pela norma está Charles Barbosa dos Santos, que matou a mãe e o irmão de três meses. Ele foi solto em abril de 2025 após laudo de cessação de periculosidade, mas foi preso novamente em julho do mesmo ano por assaltar uma lanchonete em Capelinha (MG).
Gustavo Borges, que matou três crianças a facadas, também foi liberado em novembro de 2025 com base na resolução do CNJ.
