O deputado federal Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 3128/26, que prevê o agravamento de penas para criminosos que se passarem por pastores de instituições religiosas durante a execução de delitos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foca na punição de quem abusa da confiança da sociedade.
O texto não cria um novo tipo penal, mas propõe modificar o Código Penal para incluir a falsa identidade de pastor como uma circunstância agravante. A medida visa proteger a população e evitar que a liderança religiosa seja usada para facilitar a prática de crimes.
Atualmente, a legislação brasileira determina o acréscimo de pena em situações específicas, como delitos cometidos por motivo fútil ou torpe, por traição ou contra crianças, grávidas e idosos com mais de 60 anos. O projeto de Monteiro acrescenta o uso da falsa identidade religiosa a essa lista.
O parlamentar afirmou que se travestir de pastor para cometer crimes é uma “atitude particularmente sórdida”. Segundo o deputado, a iniciativa busca evitar a corrosão da credibilidade das instituições religiosas e do papel social exercido por seus líderes.
A matéria deve passar agora pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal. Após essa etapa, o projeto será votado no Plenário.
Para que a proposta se torne lei, o texto precisa de aprovação conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
