O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, admitiu nesta sexta-feira (28), durante palestra para estudantes da Universidade Federal da Bahia, a existência de um “ultraprotagonismo” do Judiciário. Dino afirmou que tal cenário não é desejável, mas defendeu que a Corte não pode deixar de cumprir seu papel na proteção de direitos fundamentais.
O ministro declarou que o STF não deve atuar como centro da Praça dos Três Poderes, porém argumentou que a instituição não pode “sair correndo” ou agir com medo de quem se sente contrariado por decisões judiciais quando é provocada a decidir sobre questões de sua competência.
Segundo Dino, o Judiciário tem agido para solucionar problemas estruturais que os outros poderes não conseguiram resolver. Ele citou como exemplos as situações relacionadas ao sistema penitenciário, à proteção ambiental e à saúde de povos indígenas.
As falas ocorrem em um momento de críticas à atuação do Supremo em casos que envolvem o próprio ministro. Neste mês, o STF autorizou medidas contra Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança do Maranhão, que serviu como fonte para o jornalista Luís Pablo.
O jornalista publicou reportagens sobre o uso irregular de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão por Dino e seus familiares. A investigação para identificar a origem das informações levantou questionamentos sobre a violação do sigilo da fonte, garantia prevista na Constituição de 1988 para o exercício da atividade jornalística.
