A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou, nesta quarta-feira (2), a análise e a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A matéria entrou na pauta às 9h e pode seguir para votação no Plenário ainda hoje.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta, apresentou a sugestão de que a redução da jornada semanal ocorra de forma gradual. Pelo texto, o limite de trabalho passaria de 44 para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação da PEC.
Após um ano da implementação da primeira etapa, a jornada seria reduzida novamente, fixando-se em 40 horas semanais. Para acelerar a aprovação da proposta na comissão, Aziz rejeitou todas as emendas apresentadas ao texto.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), declarou na abertura da sessão que pretende encaminhar a PEC ao Plenário do Senado. Na terça-feira (1), o relator já havia manifestado a expectativa de levar a matéria ao Plenário nesta quarta-feira.
Omar Aziz informou que pretende solicitar um calendário especial para agilizar a tramitação. Com esse rito, a proposta poderá ser analisada em dois turnos pelo Plenário na mesma sessão.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), conduz a negociação para definir a urgência da votação do texto.
