A Justiça Federal do Pará absolveu um fazendeiro da acusação de incitar atentado contra a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, tomada no final de julho, refere-se a declarações feitas em agosto de 2023, em um comércio de Alter do Chão.
O fazendeiro proferiu frases a um interlocutor, referindo-se ao presidente com expressões como “é bom pra ele levar um tiro no bucho” e “de longe, com um calibre 22 acertaria o presidente”. Após o episódio, o indivíduo foi preso.
A defesa argumentou que as falas configuravam “livre manifestação de opinião individual e inconformismo político”. O juiz Nícolas da Silveira entendeu que, apesar da conduta ter “índole agressiva”, o fato não se enquadra em infração penal. O magistrado explicou que as declarações ocorreram em “conversa de caráter interpessoal e privado”.
O entendimento do juiz foi alinhado ao do Ministério Público Federal (MPF), que declarou que as expressões não foram dirigidas ao Presidente da República. A denúncia original também apontava a participação do fazendeiro em atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
