Senado dificulta aborto legal em casos de violência sexual
Decreto legislativo derruba diretrizes do Conanda, e pré-candidatos apoiam a mudança que…
ONU é acionada após Senado derrubar norma sobre vítimas de estupro
Grupo de 20 organizações da sociedade civil denunciou a decisão do Senado…
Ato na Paulista defende manutenção do aborto legal
Manifestantes protestam contra a suspensão de resolução do Conanda que garantia atendimento…
Ministra do STF critica celeridade do Senado em votação sobre aborto
Cármen Lúcia questiona a rapidez da aprovação de decreto que suspendeu norma…
Senado derruba norma que protegia vítimas de violência sexual
A aprovação do PDL 3/2025 revoga diretrizes do Conanda sobre atendimento e…
Senado derruba orientações sobre aborto legal
Decisão do Senado contraria diretrizes do Conanda, que visavam facilitar o acesso…
Entidades contestam decisão do Congresso sobre aborto em menores
A derrubada de norma do Conanda pelo Senado gera disputa judicial no…
Senado suspende orientação que garantia aborto legal a menores
Projeto de decreto legislativo revoga diretrizes do Conanda, dificultando o acesso ao…