Governo Basco Concede Semiliberdade a Preso Condenado por Atentado
A decisão ocorre três meses após um juiz revogar o benefício, permitindo…
Câmara Suspende Prescrição de Pena de Condenado Foragido
Projeto de Lei 5500/19 altera Código Penal e segue para análise do…
Justiça autoriza quebra de sigilo de celular de condenado
A medida visa apurar possíveis contatos e articulações do réu, condenado por…
Polícia Penal encontra celular na cela de ex-vereador
Condenado a 43 anos por homicídio e tortura é colocado em isolamento…
Condenado por ordenar assassinato de servidora do MPMG é preso
A Justiça revoga a prisão domiciliar do homem que ordenou o crime…
Juiz argentino mantém prisão domiciliar de condenado por 8 de janeiro
Magistrado autoriza mudança de residência excepcional para o brasileiro que cumpre pena…