Lula sanciona leis que criam e reestruturam fundos da Justiça
Medidas incluem a criação de fundos para o STJ, MPU e DPU,…
Lula sanciona lei de custas na Justiça Federal e STJ
Legislação cria fundos especiais e distribui 20% da arrecadação para MPF, CNJ…
Reajuste de custas da Justiça Federal volta à Câmara
Projeto aprovado no Senado altera regras de cobrança e cria fundos para…
Banqueiro paga custas em processo contra gestor de investimentos
A ação, que buscava responsabilizar criminalmente um crítico de mercado, foi rejeitada…