Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatório o…
Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para amparo de adultos vulneráveis…
Comissão aprova porte de insulina e alimentos por diabéticos em locais públicos
A CCJ aprovou projeto que permite a diabéticos portarem insulina e alimentos…
Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade
A CCJ da Câmara aprovou projeto que estabelece prazo de 30 dias…
Reação da Europa aos ataques de Israel e EUA no Oriente Médio
Análise da postura europeia em relação aos ataques de Israel e EUA…
Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios
A CCJ da Câmara aprovou projeto que exige rótulos de medicamentos com…