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Tag: inseguranca-juridica

STF Decide Não Decidir Sobre Pejotização

Corte determina retorno de processos trabalhistas suspensos, mas mantém a insegurança jurídica…

Carla Fernandes

Frente Parlamentar aponta insegurança jurídica em regra de feriados

Bloco do Congresso defende ação legislativa para garantir previsibilidade no comércio, criticando…

Carla Fernandes

Planos de saúde enfrentam desequilíbrio regulatório

Operadoras migram beneficiários para contratos coletivos com reajustes muito superiores aos limites…

Carla Fernandes

Tarifas dos EUA geram incerteza jurídica no Brasil

Comentarista aponta que a aplicação das taxas americanas degrada o sistema multilateral…

Carla Fernandes

Governo usa satélite para liberar crédito rural e gera críticas no setor

Produtores contestam bloqueios automáticos e falhas no monitoramento ambiental do Prodes

Carla Fernandes