Câmara aprova pena de até 40 anos para homicídio vicário
Câmara dos Deputados aprova projeto que tipifica homicídio vicário com pena de…
Comissão aprova regras para proteção de dados pessoais de menores na internet
Câmara aprova proposta que altera o ECA e o Código Civil para…
Deputados defendem manutenção de autoescolas em audiência na Câmara
Deputados da oposição e da base do governo debatem a obrigatoriedade de…
Comissão aprova política nacional para incentivar o uso racional da água
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria política nacional para uso racional…
Câmara aprova projeto que condiciona revogação de medidas protetivas
Comissão da Câmara aprova projeto que condiciona revogação de medidas protetivas à…
Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica
CCJ da Câmara aprova proposta que facilita ressarcimento à Previdência por agressores…
Comissão aprova dedução de salário-maternidade de tributos para pequenas empresas
Câmara dos Deputados aprova proposta que permite deduzir salário-maternidade de tributos federais…
Comissão aprova dedução de salário-maternidade de tributos para pequenas empresas
Câmara dos Deputados aprova proposta que permite deduzir salário-maternidade de tributos federais.
Deputada Laura Carneiro destaca a necessidade de orçamento sensível ao gênero
Laura Carneiro e Daniele Grunez falam sobre a importância de recursos para…