STF julga licença para adotantes e recusa de transfusão em setembro
Calendário do Supremo Tribunal Federal inclui ainda discussões sobre imunidade de ITBI…
STF julga licença para mães adotivas e recusa de transfusão
Agenda inclui análise sobre gratuidade na Justiça do Trabalho, reajustes de planos…
STF julga reajuste de planos de saúde e licença para adotantes
Calendário divulgado pelo ministro Edson Fachin inclui discussões sobre transfusões de sangue,…
Alerj aprova licença extra para servidores com filhos com deficiência
Medida aprovada pela Assembleia Legislativa prevê remuneração integral e regras para casos…
Projeto suspende prazos de bolsas durante licença-maternidade
PL 646/2026 avança no Senado após parecer favorável na Comissão de Direitos…
Gestante possui direitos trabalhistas garantidos por lei
A estabilidade provisória protege a mãe e o nascituro desde a confirmação…
Cantora sertaneja cancela show por licença-maternidade
Lauana Prado suspende apresentação em Santa Fé do Sul por orientação médica
Mais de 380 mil mulheres foram demitidas após licença-maternidade em cinco anos
Dados mostram que 383.737 mulheres foram demitidas sem justa causa após licença-maternidade…
Queda de 71% em empresas cidadãs e diminuição do acesso à licença-maternidade
Empresas cidadãs caem 71% em dois anos. Licença-maternidade ampliada atinge apenas 35,7%…