Religiões pedem ao STF proteção a povos indígenas e meio ambiente
Trinta e quatro entidades enviaram carta conjunta aos ministros da Corte sobre…
STF julga marco temporal, licenciamento e moratória da soja
A Corte analisa ações que questionam leis ambientais e direitos indígenas, definindo…
STF julga recursos contra decisão que derrubou marco temporal
A Corte Suprema analisa contestações à decisão que invalidou a tese de…
STF julga recursos contra anulação do marco temporal indígena
A Corte analisa contestações à decisão que derrubou a tese de que…
Advocacia Indígena Pede Mudança no Julgamento do STF
Rede Nacional de Advocacia Indígena solicita que o Supremo retire do plenário…
Senado vota PEC do Marco Temporal após recesso
Presidente da Casa anuncia deliberação sobre a tese que restringe terras indígenas…
STF suspende julgamento sobre Marco Temporal
Ministro Edson Fachin pede vista em recurso que discute a inconstitucionalidade da…
Fachin suspende julgamento do marco temporal para terras indígenas
Ministro do STF pede vista para uniformizar decisões sobre o direito territorial…
STF suspende julgamento sobre Marco Temporal
Presidente da Corte pede vista em recursos contra decisão que derrubou a…