TCE-RJ oficializa perda de cargo de conselheiro condenado pelo STF
A decisão, transitada em julgado, afeta o conselheiro após condenação por envolvimento…
STF decide sobre perda de função por improbidade
Justiça amplia critérios para punição de agentes públicos em casos de má…
Supremo determina perda de cargo como punição máxima a juízes
Primeira Turma revoga aposentadoria compulsória remunerada e exige referendo do STF para…
STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes com infrações graves
Ministros decidem que magistrados condenados devem perder o cargo, não se aposentar…
STF decide que perda de cargo é a maior punição a juízes
Ministro Flávio Dino determina que STF julgará pedidos de perda de cargo…
