Estado brasileiro usa combate à desinformação como censura
Análise aponta que a regulação digital ameaça liberdades civis, contrastando com o…
Google Contesta Ordem de Bloqueio de Sites Piratas na UE
Empresa alega que bloqueios amplos são desproporcionais e afetam usuários legítimos, enquanto…
STF endurece regras e amplia responsabilidade das big techs
Decisão unânime estabelece novos parâmetros para punição de plataformas por conteúdos ilícitos…
STF Retoma Julgamento de Recursos das Big Techs
Ministro Dias Toffoli avança no voto sobre a responsabilização de plataformas por…
STF propõe 60 dias para big techs cumprirem novas regras
Ministro Dias Toffoli sugere prazo de transição para plataformas digitais se adequarem…
STF julga recursos sobre responsabilidade de plataformas digitais
A Corte analisa como aplicar a tese de 2025 sobre conteúdo ilícito,…
STF julga recursos contra ampliação da responsabilidade de plataformas
Grandes empresas de tecnologia contestam a decisão que permite responsabilização sem ordem…