TJ-SP condena influenciador a R$ 30 mil por vídeo contra imobiliária
Decisão reformou sentença anterior e determinou indenização ao proprietário e à empresa…
TJ-SP nega habeas corpus de advogada presa por lavagem de dinheiro
Decisão mantém custódia da profissional, alegando que a suspensão de sua inscrição…
TJ-SP nega habeas corpus e mantém influenciadora presa
Decisão da 16ª Câmara de Direito Criminal mantém a custódia preventiva da…
Justiça derruba mudança de nome da Guarda em Sumaré
Tribunal de Justiça de São Paulo declara inconstitucional lei municipal que tentava…
TJ-SP nega redução de pena com base em desempenho no Enem
Detento condenado pela morte de ex-namorada não alcançou pontuação mínima exigida para…
TJ-SP absolve réu de acusação de estupro
Decisão reverte condenação anterior de oito anos, gerando debate sobre provas digitais…
TJ-SP absolve empresário de acusação de estupro
Segunda instância reverte condenação de oito anos de prisão, baseando-se em contradições…
TJ-SP absolve empresário de acusação de estupro
Corte reverte condenação de oito anos de prisão imposta em 2025 após…
TJ-SP absolve empresário de acusação de estupro
Decisão do Tribunal de Justiça reverte condenação anterior por dois votos a…