Tag: tribunal-supremo

Tribunal Supremo alerta sobre abusos em recursos hipotecários

A corte sinaliza que a falta de acordo sobre cláusulas de IRPH…

Carla Fernandes

Supremo anula condenação por parcialidade judicial

Decisão de 2011 anulou sentença de Audiência Nacional em caso de terrorismo,…

Carla Fernandes

Magistrado do Supremo Enrique Bacigalupo Zapater Morre

Jurista proeminente, que atuou na Sala Penal do Tribunal Supremo, faleceu em…

Carla Fernandes

Ex-ministro chama julgamento de ‘político’

José Luis Ábalos, preso, diz que caso mascarilhas estava predeterminado

Carla Fernandes

Supremo define critérios para recurso de eutanásia

Decisão estabelece proximidade familiar e empatia como requisitos para contestar a concessão

Carla Fernandes

EUA pedem ao Supremo rejeitar recurso da Espanha sobre renováveis

Procurador geral dos EUA recomenda negar recurso contra reclamações milionárias por cortes…

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Supremo dos EUA enfraquece direitos eleitorais de minorias no Sul

Decisões recentes favorecem o Partido Republicano e dificultam avanços democratas nas eleições…

Carla Fernandes

Supremo mantém processo de regularização de imigrantes na Espanha

Tribunal rejeita suspender decreto e autoriza continuidade enquanto analisa recursos contra norma

Carla Fernandes

Pedro Piqueras considera tragédia perda do quadro ‘El Rosco’ na Antena 3

Tribunal Supremo ordena fim da exibição de 'El Rosco' em 'Pasapalabra', comprado…

Carla Fernandes