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Tag: tribunal-supremo

Fiscalia se opõe a recursos de Ábalos e Koldo García

Promotoria e o condenado Víctor de Aldama pediram ao Tribunal Supremo que…

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Parlamento da Venezuela altera seleção de magistrados do Tribunal Supremo

Proposta prevê ampliação do Comitê de Postulações Judiciais e aumento do número…

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Lei espanhola protege menores imigrantes independentemente da origem

Decisão do Supremo veda devoluções em massa de crianças, reforçando o direito…

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Tribunal Supremo alerta sobre abusos em recursos hipotecários

A corte sinaliza que a falta de acordo sobre cláusulas de IRPH…

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Supremo anula condenação por parcialidade judicial

Decisão de 2011 anulou sentença de Audiência Nacional em caso de terrorismo,…

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Magistrado do Supremo Enrique Bacigalupo Zapater Morre

Jurista proeminente, que atuou na Sala Penal do Tribunal Supremo, faleceu em…

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Ex-ministro chama julgamento de ‘político’

José Luis Ábalos, preso, diz que caso mascarilhas estava predeterminado

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Supremo define critérios para recurso de eutanásia

Decisão estabelece proximidade familiar e empatia como requisitos para contestar a concessão

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EUA pedem ao Supremo rejeitar recurso da Espanha sobre renováveis

Procurador geral dos EUA recomenda negar recurso contra reclamações milionárias por cortes…

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